Postos de combustíveis de Feira de Santana, maior cidade do interior baiano e o mais importante entroncamento rodoviário do Nordeste, foram fiscalizados neste final de semana. Dos 29 estabelecimentos visitados pelos fiscais, 26 foram autuados por irregularidades diversas - preço, quantidade, qualidade e validade dos produtos. A ação foi realizada pelo Ministério Público da Bahia, em parceria com a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, (ANP), juntamente com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz). Cada órgão envolvido na operação desempenhou papel específico, conforme sua área de atuação. A Sefaz verificou os dados como a localização física do contribuinte. A vistoria do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) do estabelecimento e a checagem se as aquisições dos combustíveis ocorreram com a Nota Fiscal Eletrônica. A Secretaria atua, de modo intensivo, visando minimizar a sonegação no segmento.(Agecom/BA)
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