O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou nesta quinta-feira (8/9) o julgamento dos recursos sobre registro de candidatura de prefeito, vice-prefeito e vereador. Na sessão, foram julgados cinco recursos interpostos contra decisões de juízos eleitorais em primeiro grau.
Em decisão unânime, a Corte do TRE-BA deferiu os cinco pedidos de registro de candidatura. O primeiro recurso julgado foi o do candidato a vereador, em Guanambi, Vanilson Marques Flores (PDT), o Dr. Son do Biolac. De acordo com a decisão do juiz eleitoral, o candidato, que é médico, servidor público em Guanambi, cumpriu o prazo estipulado em lei para desincompatibilização de função pública.
Em seu voto, o Juiz Relator José Edivaldo Rocha Rotondano, manteve a decisão zonal, ressaltando que o candidato apresentou o requerimento de afastamento funcional no dia 4 de julho de 2016, ou seja, três meses antes da data das eleições, conforme determina a legislação eleitoral.
Em seguida, foram julgados os recursos dos candidatos a vereador em Condeúba, Charles Pereira das Neves (PSDB), o Charles de Paxé e Aderlino Ribeiro de Amorim (PMDB), o Dedé; da candidata à vereadora do município de Presidente Jânio Quadros, Isabel Batista dos Santos (PC do B), a Isabel; e por último da candidata a vereadora de Cordeiros, Francisca Maria da Silva (PMDB), a Chica.
Os quatro processos tiveram suas sentenças reformadas, tendo a Corte do TRE-BA decidido por deferir os pedidos de registros dos candidatos. De acordo com os magistrados, em todos os casos houve prova da quitação eleitoral antes do julgamento.
Conforme o calendário eleitoral, até segunda-feira (12/9) todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias e as respectivas decisões publicadas.
A Justiça Eleitoral na Bahia recebeu 36.618 processos de registro de candidatura relativos às Eleições Municipais de 2016, que são julgados pelos cartórios eleitorais deste Estado. Até o momento, 23.775 processos já foram julgados e foram interpostos 346 recursos para o TRE-BA.
TRE/BA
TRE-BA inicia julgamento dos recursos de registro de candidatura
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Postado por
Feira TV
às
21:19:00
Marcadores:
Politica
Assinar:
Postar comentários (Atom)
NOTICIAS MAIS ACESSADAS DA SEMANA
-
A modelo dominicana Step Feliz causou polêmica ao gravar um vídeo em que agarra mais de 100 pênis de estranhos na rua. A pegadinha levanto...
-
Vazam fotos de pastora Ivonete Sena com amante em poses sensuais O ano não poderia terminar, sem mais um escândalo sexual gospel né? Essa ...
-
Um casal foi preso, na madrugada deste domingo, 27, no município de Jequié, interior da Bahia, com 50 kg de maconha em casa, além de 5 kg ...
-
Para quem busca emprego, a empresa de recursos humanos, Randstad Brazil, divulgou que há 50 vagas de trabalho disponíveis. Destas, 30 são ...
-
Vanerão, Forró de Vaquejada, toadas e aboios. Todas essas variações musicais, tipicamente nordestinas, estarão presentes no Parque de Exp...
-
Quinze motoristas foram flagrados ingerindo bebida alcoólica. Mais 400 testes com etilômetro foram feitos durante as diversas bl...
-
Em circulação há mais de 15 anos, o medicamento trastuzumabe é usado para o tratamento de um tipo específico de câncer de mama e pode dobr...
-
Noite de quinta-feira marcada por três homicídios em Feira de Santana Três pessoas foram assassinadas na noite quinta-feira (3). Entre a...
-
Dados divulgados nesta terça-feira (13) pela Coordenação Estadual de Defesa Civil (CORDEC) informam que, dos 417 municípios baianos, 259 e...
-
Polícia suspeita de ex-namorado Uma enfermeira que prestava serviço ao SAMU 192 de Feira de Santana, interior ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário