Relator do mensalão espera que réus sejam condenados

01/08/2012 15:10

O Supremo Tribunal Federal começará nesta quinta-feira (2) o julgamento do escândalo político estourado entre 2005 e 2006, que ficou conhecido como “mensalão”. O esquema de compra de votos de parlamentares foi denunciado em junho de 2005, pelo até então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ). O julgamento político dos deputados envolvidos no esquema, comandado, segundo a denúncia, pelo tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Delúbio Soares, foi encerrado em dezembro de 2006, com a cassação de três deputados federais, entre eles José Dirceu (PT) e Roberto Jefferson, quatro renúncias de mandatos e 12 parlamentares absorvidos.   Um dos nomes importantes nesse processo, inclusive leu o relatório sobre a cassação do deputado Roberto Jefferson, foi o na época deputado federal Jairo Carneiro, até então no PFL, hoje Democratas, relator do Conselho de Ética, que se debruçou sobre o caso.    Atualmente chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Jairo Carneiro que hoje é dos quadros do Partido Progressista (PP), em entrevista ao radiojornalístico Linha Direta como Povo, da rádio Sociedade de Feira AM, disse que o Conselho concluiu que Jefferson estava comprometido com o esquema e deveria ser condenado tanto pelo Conselho de Ética, como em votação na Casa Legislativa. “Foi um momento histórico e que continua sendo, com o desdobramento no STF, onde a suprema corte apreciará a representação e a denúncia do Ministério Público Federal envolvendo 38 acusados”, declarou.   Outro episódio importante aconteceu em julho de 2011, quando o atual Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação de 36 dos 38 réus envolvidos no esquema. Para Carneiro, o julgamento no Supremo representa um momento de afirmação da corte perante a sociedade. “O Tribunal é uma instituição incumbida de fazer justiça e com imparcialidade. O julgamento político é de uma natureza, o jurídico é atento ao que está na legislação a respeito de crimes e de pena, e está imune ao clamor do povo. A expectativa é de condenação, mas se alguém demonstrar que não existem provas suficientes, alguém poderá ser absorvido”, opinou.   No caso de deputado Roberto Jefferson, cuja defesa será apreciada pela corte na próxima sexta-feira (10), Carneiro sentenciou. “Foram concursadas provas inequívocas, robustas da prática da quebra do decoro parlamentar, que corresponde ao aspecto político do julgamento, mas avanço, e tivemos provas contundentes de delitos, que será missão do STF, que examinará o crime. Ele foi réu confesso e isso está nos autos do processo do STF. Ele embolsou R$ 4 milhões de dinheiro público, que ele confessou no Conselho de Ética. O acordo seria de R$ 20 mi, como não honraram, ele resolveu denunciar”, declarou.   Jairo Carneiro acredita que o dinheiro público usado de forma ilícita poderá ser devolvido ao erário. “O Poder Judiciário tem que agir com rigor. É um dinheiro público que tem que ser recuperado. Às vezes temos resultados que não atingem esse final, mas existe legislação que ampara a Justiça para a busca e retorno desse dinheiro”, explicou.   Com informações do repórter Luiz Santos.