A decisão da justiça britânica é inédita. Adolescente de 14 anos pediu que seu corpo fosse congelado com o sonho de ressuscitar com o avanço da ciência
A Alcor Life Extension Foundation, no Arizona, é uma das principais empresas americanas de criogenia. (Alcor/Divulgação)
A justiça britânica autorizou o congelamento do corpo de uma jovem de 14 anos que apresentou um pedido pouco antes de sua morte por câncer, com o sonho de ressuscitar graças aos avanços da ciência. A decisão legal não tem precedentes no Reino Unido.
“Tenho apenas 14 anos e não quero morrer, mas sei que vou morrer. Acredito que ser preservada em criogenia me dá uma oportunidade de cura e de acordar, mesmo que seja em centenas de anos”, escreveu a jovem londrina em seu pedido.
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O juiz da Alta Corte britânica, Peter Jackson, decidiu a favor da jovem após uma audiência privada em outubro, cujo resultado foi divulgado nesta sexta-feira. A garota, conhecida apenas como JS, pediu que nenhum nome envolvido no processo fosse identificado.
O corpo foi levado de Londres, local em que a adolescente vivia, para os Estados Unidos, onde existem algumas das principais companhias de criogenia do mundo, e foi congelado “perpetuamente”. O custo do procedimento foi de 37.000 libras (cerca de 154.000 reais).
A garota recorreu à justiça para assegurar que sua mãe, que apoiava a ideia, tivesse a última palavra sobre o destino de seu corpo. Os pais da adolescente são divorciados e ela não tinha contato com o pai desde 2008. Inicialmente, ele foi contrário ao plano, mas durante o processo acabou por aceitar a ideia.
Durante seus últimos meses de vida, a adolescente, que tinha uma forma rara de câncer, usou a internet e redes sociais para pesquisar sobre criogenia, uma técnica que consiste no congelamento de corpos inteiros à espera de avanços científicos com a esperança de que sejam ressuscitados. Enviou o pedido à Alta Corte, mas estava muito doente para comparecer ao tribunal. Segundo os advogados, ela soube da decisão favorável do juiz antes de morrer.
“Não é uma surpresa que esta demanda seja a primeira deste tipo a chegar à justiça neste país, e provavelmente em qualquer outro”, afirmou Jackson em sua decisão. “É um exemplo das novas perguntas que a ciência apresenta ao Direito, talvez, mais do que qualquer outro, ao Direito familiar.”
Criogenia
Desde a primeira preservação por congelamento, nos anos 1960, o processo de criogenia só foi autorizado no mundo algumas centenas de vezes. O corpo deve ser preparado instantes após a morte e, em seguida, transportado para o centro de criogenia.
“As teorias científicas por trás da criogenia são especulativas e controversas e há um debate considerável sobre suas implicações. Por outro lado, a ‘criopreservação’, feita em células e tecidos por meio do congelamento, é atualmente um processo conhecido em alguns ramos da medicina, por exemplo, na preservação de esperma e embriões em tratamentos de fertilidade. A criogenia é a ‘criopreservação’ levada ao extremo”, afirmou o juiz.
Segundo o Jackson, a família da garota levantou o montante para o procedimento e um grupo de voluntários britânicos ajudou a fazer os arranjos finais. Um hospital também cooperou no procedimento, apesar de deixar claro que não defende a criogenia. “Pelo contrário, todos os profissionais envolvidos sentem-se desconfortáveis com isso”, afirmou o juiz.
A Human Tissue Auhority (HTA, na sigla em inglês), entidade britânica responsável pela regulação de organizações que retiram, armazenam e utilizam tecidos humanos, foi consultada, mais afirmou que não tinha competência para intervir no caso.
Segundo Jackson, o governo pode ter que tomar alguma decisão sobre casos semelhantes que podem ocorrer nos próximos anos. “Eventos desse tipo sugerem a necessidade de uma regulação apropriada à preservação criogênica no país se ela tiver que acontecer no futuro”, afirmou.
O Departamento de Saúde britânico afirmou que “casos desse tipo são raros. Embora não existam planos para mudanças legislativas na área, esse é um assunto que continuaremos a rever, junto com a Human Tissue Authority”.
(Com AFP)
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