Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Feira de Santana iniciará os trabalhos legislativos referentes ao último semestre da 17ª legislatura, na próxima segunda-feira (01), a partir das 8h30, com a realização de uma sessão ordinária.
Na pauta da ordem do dia constam as seguintes matérias para serem apreciadas em primeira discussão: projeto de lei de nº 50/2016, de autoria do vereador Pablo Roberto, que dispõe sobre a punição aos estabelecimentos comerciais que não realizarem pagamentos dos impostos municipais; e o projeto de lei de nº 61/2016, de autoria do edil Isaías de Diogo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para as empresas prestadoras de serviço de intermediação de mão de obra na área de recursos humanos.
Já em discussão única, estão previstos para votação o projeto de decreto legislativo de nº 49/2016, de autoria do vereador Robeci da Vassoura, que dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao senhor Edvaldo Souza Marques; o projeto de decreto legislativo de nº 50/2016, de autoria do edil Correia Zezito, que dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao senhor Lúcio Rodrigues de Jesus; e o projeto de decreto legislativo de nº 51/2016, também de autoria vereador Correia Zezito, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao coronel PM Francisco Luiz Telles de Macedo. Ainda deverá ser votada a moção de nº 315, de autoria do edil Isaías de Diogo.
Estão programadas para o mês de agosto quatro sessões solenes no plenário da Casa da Cidadania, no turno noturno. O primeiro evento ocorrerá no dia 05 (sexta-feira), a partir das 19h30, para outorga dos Títulos de Cidadão Feirense aos doutores Juliano Alves Queiroz e Alessandro Alves Queiroz, atendendo aos decretos legislativos de nº 44/2016 e 26/2016, e também da Comenda Maria Quitéria à professora Alaíde Barreto Carneiro, todos de autoria do vereador Pablo Roberto.
Por iniciativa do vereador Justiniano França, no dia 12 (sexta-feira), a partir das 19h30, a Câmara Municipal fará uma sessão solene para outorga dos Títulos de Cidadão Feirense aos doutores Bruno Dantas Nascimento e Carlos Eduardo Guimarães Araújo.
No dia 18 (quinta-feira), a partir das 19h30, haverá sessão solene em comemoração ao Dia do Maçom, atendendo à lei de nº 350/98.
Conforme requerimento de nº 44/2016, de autoria do vereador Eli Ribeiro, no dia 26 (sexta-feira), a partir das 19h30, será realizada uma sessão solene para comemorar o Dia Municipal do Obreiro Cristão.
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