A obra está nas margens da rodovia BR 324
Aconteceu de novo. A prefeitura liberou construção em terreno considerado por estudiosos como Lagoa do Subaé, às margens da BR 324, com base em estudo hidrogeológico da empresa MAB Consultoria e Serviços Ambientais, de Salvador, assinado pela geóloga Lídia Nunes Costa.
Trata-se da mesma empresa e da mesma geóloga contratadas em 2013, para dar o parecer que liberou construção na avenida José Falcão, em área antes reconhecida pela própria prefeitura como Lagoa do Prato Raso. Hoje aquela obra está parada devido a um embargo do Inema, órgão ambiental do estado, que discordou do laudo que liberou a construção do Loteamento Porto Seco Campo Limpo.
Agora a construção da nova filial do Atacadão está liberada pelo governo municipal, que fez a interdição em abril, enquanto esperava o estudo. “Não há base legal que justifique o impedimento da execução dos serviços propostos”, diz nota emitida pelo governo.
A conclusão da geóloga é que o local onde ocorreu a terraplanagem é “apenas uma área úmida” e “não é uma lagoa, nem nascente, nem tampouco se encontra na cota de inundação da Lagoa do Subaé, por estar a 173,13 metros desse corpo hídrico”. Como a lei diz que a área de preservação em zona urbana é de no mínimo 30 metros da margem, a construção estaria a uma distância pelo menos cinco vezes maior.
“Era lagoa e continua sendo”, discorda o engenheiro Gerinaldo Costa, que em 2001 demarcou os limites, detalhando coordenadas, com base em levantamento com fotos aéreas feitas pelo município em 1992. Na época a Kleber caldeiraria, que hoje está em ruínas e é vizinha à área do novo Atacadão, já invadia o terreno da lagoa, juntamente com quadras inteiras de diversos loteamentos lançados nas margens da Subaé.
Gerinaldo ressalta que toda a região é um único complexo, dos dois lados da BR 324, estrada que já foi construída dividindo a lagoa ao meio, numa época em que, além do Brasil viver sob ditadura militar, não havia legislação ambiental. “O fato de ter antropizado hoje não justifica a construção”, opina.
O entendimento da secretaria é diferente. O secretário de Meio Ambiente, Maurício Carvalho, disse à Tribuna Feirense que os técnicos da secretaria acompanharam o trabalho realizado pela MAB e concordam com a conclusão.
Maurício afirma que pretende criar em conjunto com o Inema um fórum permanente que discuta critérios para demarcação das lagoas, de maneira que possa ser elaborada legislação municipal sobre o assunto.
Outra providência interna na secretaria é que toda construção a ser erguida em áreas onde haja dúvidas seja obrigatoriamente acompanhada de estudo hidrogeológico. No caso do Atacadão, que teve a licença para construir concedida no final do ano passado, o estudo só foi pedido após as contestações feitas à obra no mês passado.
Quanto ao fato do próprio interessado escolher a empresa que fará o laudo e pagar por ele, o secretário afirma que não há outra alternativa, pois o município não poderia arcar com o gasto que interessa ao particular.
INEMA
O coordenador do Inema em Feira de Santana, Messias Gonzaga, diz que espera receber o estudo da prefeitura, para encaminhamento aos técnicos do órgão para avaliação.
A lagoa do Subaé integra o rio de mesmo nome, que nasce em Feira e percorre o Recôncavo, passando no meio do município de Santo Amaro. Segundo Messias, a nascente fica oculta no subterrâneo da avenida Maria Quitéria, mas a lagoa também faz parte do leito do rio e é objeto de atenção pelo órgão ambiental do estado. Tribuna Feirense
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