A terraplanagem às margens da BR 324 já estava bem avançada quando a prefeitura pediu a suspensão (foto Lana Mattos)
O histórico descaso pelas questões ambientais parece estar longe de terminar em Feira de Santana. A Lagoa do Subaé foi partida pela BR 324 nos anos 50, aterrada ao longo dos anos para construção de imóveis e agora, em tempos de tantas discussões sobre preservação ambiental, uma polêmica envolve sua possível nascente.
Esta semana, teve início a terraplanagem de um terreno às margens da 324, sentido Salvador-Feira, para a construção de uma unidade da rede Atacadão, o que logo chamou a atenção por se tratar supostamente de mais uma parte da Lagoa do Subaé – e talvez até uma nascente do rio de mesmo nome - sendo aterrada.
Com a repercussão do caso, a prefeitura mandou suspender as obras na terça-feira (12), por suspeita de que se trate de Área de Preservação Permanente (APP), e exigiu que a empresa faça um estudo hidrogeológico no local. A própria prefeitura havia concedido a licença ambiental, autorizando a construção, em novembro do ano passado.
O engenheiro civil e professor da Uefs, Gerinaldo Costa, elaborou um estudo em 2001, intitulado “Levantamento Cadastral da Área da Lagoa do Subaé”, num convênio entre a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e o Centro Industrial do Subaé (CIS). Baseado no trabalho, que conta com um mapa detalhado, que traça os limites de proteção da lagoa, o professor garante que a obra teve início “dentro da lagoa”, e que ali se trata também de uma nascente do rio Subaé.
Diferente do que disse Gerinaldo, o diretor regional do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Messias Gonzaga, afirma que ali não é nascente do rio Subaé, embora confirme que o rio passa por lá, sendo de qualquer forma uma área de interesse para preservação em nível estadual.
O secretário do Meio Ambiente, Maurício Carvalho, procura minimizar a questão ambiental, dizendo que “não existe naquela área como um todo, digamos assim, um entendimento homogêneo e absoluto em relação à questão das APPs”. Ele alega que, com as alterações ambientais, não existe um consenso sobre o assunto e que desconhece o estudo do engenheiro da Uefs.
Maurício Carvalho afirma que, quando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente licenciou a obra, não identificou o local como uma APP, “pois não existe hoje um consenso, a área é muito grande”.
Segundo ele o estudo hidrogeológico é complementar e não uma condicionante para o município conceder a licença ambiental, por isso a prefeitura não exigiu que a empresa o apresentasse antes do início da obra.
Maurício justifica a nova postura do órgão municipal suspendendo a obra por conta de “uma maior precaução ainda diante das situações que foram, digamos assim, levantadas, uma vez que o governo quer que haja a maior transparência possível”.
As obras foram suspensas temporariamente pois, segundo o secretário, “não existe questão fechada em relação” ao tema e “nós estamos buscando maiores subsídios para tomar uma decisão”.
Em nota, o Atacadão informou apenas que “assim que recebeu a notificação do órgão, isolou o perímetro do terreno onde será conduzida a nova análise”. Disse ainda que “a companhia colabora com a condução do estudo e reforça seu compromisso com o cumprimento integral da legislação e com a comunidade da região, onde a empresa já opera uma unidade”.
Feira TV com informações da Tribuna Feirense
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