Liminar judicial terá impacto de até 8% na conta de luz residencial
Uma das maiores vilãs da alta inflacionária do Brasil deste ano, a conta de luz das residências pode subir mais 8% ainda este ano a depender da região do país.
O aumento é devido ao cumprimento de decisão judicial que levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a livrar, na quinta-feira (24), os integrantes da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) do pagamento de parte dos programas bancados pelo fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Sem o dinheiro das indústrias, as despesas terão que ser pagas pelos consumidores residenciais. Com o novo rateio, a Aneel estima que as contas de luz terão que subir até 8% no próximo reajuste tarifário, que, dependendo da empresa, pode ser ainda neste ano ou apenas em 2016. A Light, do Rio de Janeiro, por exemplo, passará por reajuste em novembro, mas a Coleba, que atende a Bahia, tem aumento anual nos meses de maio.
De acordo com cálculos da Aneel, as distribuidoras, assim como os consumidores, terão suas receitas afetadas, só que em até 5%. As empresas terão que pagar o encargo com caixa próprio até a data do próximo reajuste. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que as companhias que tiverem desequilíbrio econômico-financeiro poderão apresentar pedidos de reajuste extraordinário.
Relator do processo, o diretor André Pepitone disse que o órgão regulador ainda tenta derrubar a decisão favorável à Abrace no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Abrace entrou na Justiça e conseguiu livrar seus associados de recolherem o encargo sob a tese de que essas despesas deveriam ser pagas apenas pelos consumidores do mercado cativo. Ao todo, os gastos questionados pela Abrace atingem R$ 6,9 bilhões.
Petrobras aumenta preço do gás pela segunda vez no mês
Em busca de alternativas para reverter sua fragilidade financeira, a Petrobras anunciou, ontem, novo reajuste no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) nas distribuidoras - a segunda alta em menos de um mês. Mas, dessa vez, o reajuste não afeta o preço do botijão de 13 kg, destinado ao uso residencial.
Válida a partir de hoje, a alta média de 11% afetará os preços do gás destinado a uso industrial, comercial e a granel. Com o reajuste, o produto custará no país em média 63% mais caro que no mercado internacional.
Em nota, a estatal informou que espera um impacto sobre o preço cobrado ao consumidor final de 5%, de acordo com a destinação do produto. Para o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás (Sindigas), entretanto, o impacto pode chegar a até 10%. O aumento, porém, não terá impacto na inflção oficial (IPCA), que só leva em conta para o cálculo da taxa o botijão de 13 kg.
Anatel aprova reajuste de custo de ligações de fixo para celular
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou em reunião ontem um reajuste de até 7,3% nas tarifas para as chamadas feitas de telefones fixos para celular.
O reajuste será de 5,54% no caso de ligações originadas por telefones fixos da Oi; de 3,38% no caso da Telefônica Brasil, que também é dona da Vivo; de 5,97% para Algar Telecom e Sercomtel; e de 7,3% para a Embratel, do Grupo Claro.
Os percentuais de reajuste distintos para cada concessionária são resultantes de períodos diferentes considerados para o cálculo do índice, segundo informou a Anatel à agência de notícias Reuters. O reajuste nos preços das ligações fixo-celular entra em vigor 48 horas após a sua publicação no Diário Oficial da União. Até a noite de ontem não havia previsão de quando a publicação seria feita.
Correio
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