Estabelecimentos no interior também vão cobrar, segundo associação de shoppings
A notificação foi entregue na administração do shopping, que ainda não se manifestou formalmente
O Procon de Feira de Santana pretende barrar a cobrança do estacionamento no Shopping Boulevard, prevista para ser iniciada a partir de primeiro de julho. Na tarde desta quinta feira(25), o órgão protocolou uma notificação com argumentos contra a cobrança, extraídos do código de defesa do consumidor e da lei municipal em vigor desde 2007, a qual proíbe a cobrança de estacionamento por parte de shoppings e supermercados da cidade.
Para o coordenador de fiscalização do Procon, o advogado Itaracy Pedra Branca, a cobrança contraria o princípio de “vulnerabilidade do consumidor”, previsto no Código de Defesa do consumidor. "Nós sabemos que o consumidor paga um preço no shopping onde já está embutido o valor pelo conforto, segurança e estacionamento. Não podemos permitir que esta cobrança seja feita e iremos fiscalizar tão logo comece a acontecer. Se há uma cobrança de estacionamento, isso passa a se configurar como um novo tipo de serviço, a parte do que é oferecido pelo shopping", explica.
Em Salvador, o processo se arrastou por anos, mas a prefeitura chegou a um acordo com os centros comerciais, depois que o STF decidiu em favor dos shoppings, obrigando a prefeitura a consentir na cobrança.
O governo municipal assinou com os empreendimentos comerciais um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pelo qual foram determinadas contrapartidas a favor da cidade. Os estabelecimentos terão que construir 30 centros municipais de educação infantil, que devem atender a 15 mil crianças, implantar um centro de monitoramento de trânsito e instalar semáforos inteligentes em vários corredores da cidade. Além disso, terão que implantar nos shoppings segurança eletrônica, reforçar a segurança dos estacionamentos e também conceder tolerância de 30 minutos antes de iniciar a cobrança da taxa. O TAC prevê um prazo de 24 meses para que todas as contrapartidas – totalizando R$ 105 milhões – sejam executadas.
Em Feira de Santana, o Procon ainda não prevê um acordo, mas admite que possa haver algum tipo de negociação, como já foi feito em caso parecido com o supermercado GBarbosa, localizado ao lado da rodoviária. "A princípio nossa intenção é proibir a cobrança, mas o shopping pode responder judicialmente, caso haja alguma irregularidade. Sobre negociar algum tipo de contrapartida, não sabemos ainda se haverá, mas tudo pode ser debatido, podemos fazer reuniões e negociações, como aconteceu com o supermercado GBarbosa. No caso deles, chegamos a negociar tempo limite para cobrança e até mesmo isenção de pagamento para clientes em compras. No final das contas o próprio estabelecimento sentiu e percebeu que não valia a pena e pararam de cobrar pelo estacionamento", reflete Itaracy.
O Boulevard ainda não divulgou valores para o estacionamento. Em resposta à Tribuna Feirense, a assessoria de comunicação do Shopping informou que recebeu a notificação do Procon, que será encaminhada para apreciação do departamento jurídico.
CLIENTES RECLAMAM
Para a consumidora Thaise Alves, a cobrança pode diminuir o movimento do shopping. "Eu discordo disso, pois eu mesmo tenho uma filha pequena, até para fazer um lanche com ela aqui, terei que pagar mais caro por isso. Acredito que isso vá diminuir o movimento do shopping", afirma.
Diego Nunes que também tem uma filha pequena acredita que esta medida será ruim para quem tem o shopping como uma alternativa de diversão para os filhos. "Acho injusto cobrar estacionamento, desse jeito não valerá a pena trazer as crianças pra cá", avalia.
Tribuna Feirese
O Procon de Feira de Santana pretende barrar a cobrança do estacionamento no Shopping Boulevard, prevista para ser iniciada a partir de primeiro de julho. Na tarde desta quinta feira(25), o órgão protocolou uma notificação com argumentos contra a cobrança, extraídos do código de defesa do consumidor e da lei municipal em vigor desde 2007, a qual proíbe a cobrança de estacionamento por parte de shoppings e supermercados da cidade.
Para o coordenador de fiscalização do Procon, o advogado Itaracy Pedra Branca, a cobrança contraria o princípio de “vulnerabilidade do consumidor”, previsto no Código de Defesa do consumidor. "Nós sabemos que o consumidor paga um preço no shopping onde já está embutido o valor pelo conforto, segurança e estacionamento. Não podemos permitir que esta cobrança seja feita e iremos fiscalizar tão logo comece a acontecer. Se há uma cobrança de estacionamento, isso passa a se configurar como um novo tipo de serviço, a parte do que é oferecido pelo shopping", explica.
Em Salvador, o processo se arrastou por anos, mas a prefeitura chegou a um acordo com os centros comerciais, depois que o STF decidiu em favor dos shoppings, obrigando a prefeitura a consentir na cobrança.
O governo municipal assinou com os empreendimentos comerciais um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pelo qual foram determinadas contrapartidas a favor da cidade. Os estabelecimentos terão que construir 30 centros municipais de educação infantil, que devem atender a 15 mil crianças, implantar um centro de monitoramento de trânsito e instalar semáforos inteligentes em vários corredores da cidade. Além disso, terão que implantar nos shoppings segurança eletrônica, reforçar a segurança dos estacionamentos e também conceder tolerância de 30 minutos antes de iniciar a cobrança da taxa. O TAC prevê um prazo de 24 meses para que todas as contrapartidas – totalizando R$ 105 milhões – sejam executadas.
Em Feira de Santana, o Procon ainda não prevê um acordo, mas admite que possa haver algum tipo de negociação, como já foi feito em caso parecido com o supermercado GBarbosa, localizado ao lado da rodoviária. "A princípio nossa intenção é proibir a cobrança, mas o shopping pode responder judicialmente, caso haja alguma irregularidade. Sobre negociar algum tipo de contrapartida, não sabemos ainda se haverá, mas tudo pode ser debatido, podemos fazer reuniões e negociações, como aconteceu com o supermercado GBarbosa. No caso deles, chegamos a negociar tempo limite para cobrança e até mesmo isenção de pagamento para clientes em compras. No final das contas o próprio estabelecimento sentiu e percebeu que não valia a pena e pararam de cobrar pelo estacionamento", reflete Itaracy.
O Boulevard ainda não divulgou valores para o estacionamento. Em resposta à Tribuna Feirense, a assessoria de comunicação do Shopping informou que recebeu a notificação do Procon, que será encaminhada para apreciação do departamento jurídico.
CLIENTES RECLAMAM
Para a consumidora Thaise Alves, a cobrança pode diminuir o movimento do shopping. "Eu discordo disso, pois eu mesmo tenho uma filha pequena, até para fazer um lanche com ela aqui, terei que pagar mais caro por isso. Acredito que isso vá diminuir o movimento do shopping", afirma.
Diego Nunes que também tem uma filha pequena acredita que esta medida será ruim para quem tem o shopping como uma alternativa de diversão para os filhos. "Acho injusto cobrar estacionamento, desse jeito não valerá a pena trazer as crianças pra cá", avalia.
Tribuna Feirese
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