Com o tema, “Avaliação e perspectivas do Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana”, foi realizada nesta quinta-feira (20), uma audiência pública, na Associação Comercial e Empresarial, no bairro Kalilândia, em Feira. O evento foi promovido pelo deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, e contou com a participação de dezenas de pessoas, com o objetivo de fazer um balanço sobre os resultados do Programa federal no município.
Enquanto espaço democrático, a audiência, que durou quase quatro horas, reuniu representantes de órgãos envolvidos diretamente com o MCMV, a exemplo da: Caixa Econômica Federal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur),Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba)e Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa); Polícia Militar; lideranças políticas e representantes municipais, e também moradores dos empreendimentos já entregues ou em vias de finalização.
Para Zé Neto, o momento é propício para ouvir as contribuições dos presentes no debate, fazendo uma reflexão do que aconteceu na cidade pós-implantação do programa, e analisar as pendências. Segundo o deputado, “Conseguir reunir na mesma mesa de diálogo Caixa, Embasa, Coelba, órgãos ligados à habitação, em âmbito estadual e municipal, e moradores ou futuros moradores, é uma grande conquista”.
Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana
O superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) em Feira de Santana, José Raimundo Cordeiro Júnior, apresentou alguns dados do programa federal. Segundo ele, já são 45 empreendimentos contratados na faixa salarial que vai de zero à três salários mínimos; 18.234 unidades contratadas; 7855 já entregues; sete empresas de construção já estiveram envolvidas no projeto, o que garante uma diversidade nos empreendimentos, entre outros números.
Regularização de prestações e piso cerâmico
Sobre os ajustes nas prestações pagas pelos moradores que estão na faixa salarial de até R$1.600,00, o superintendente José Raymundo informou que os contemplados antes do Decreto 7.795, publicado em agosto de 2012 no Diário Oficial da União – que garante 50% a menos na parcela mínima de cada unidade – também serão beneficiados com a nova medida, começando os ajustes a serem feitos dentro dos próximos 30 dias. Isso quer dizer que famílias que antes pagavam R$ 50 como parcela mínima, passarão a pagar R$ 25, por exemplo, bem como quem pagava R$ 150, pagará a metade. “Dentro dos próximos dias, esse ajustamento será feito”, confirmou o superintendente.
Outra novidade é sobre a questão da colocação do piso cerâmico, que agora está garantido em todas as unidades. Desde o início do Programa MCMV 2, o piso cerâmico passou a ser obrigatório em todos os cômodos. Sobre isso, foi informado que até o início do mês que vem, a questão estará resolvida, principalmente nos empreendimentos do Programa MCMV 1, que estavam em construção quando a resolução por parte da Presidenta Dilma Rousseff foi tomada. Os moradores serão atendidos conforme cronograma estabelecido entre Caixa Econômica e as construtoras responsáveis.
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