O empresário Leandro de Souza, 36, pai de dois filhos menores, tem mais do que o prejuízo financeiro para lamentar. Após quatro anos comercializando lanches no Beco de Miguel das Ervas (foto), como é conhecida a Rua Artur Cordeiro, no centro de Feira de Santana, o comerciante foi obrigado a retirar o veículo, uma Kombi modificada para servir de lanchonete, do espaço.
A ação foi realizada na manhã da última quarta-feira (20) e Léo, como é conhecido, não teve tempo de tirar o faturamento do dia, o que o fez perder R$ 800 em mercadorias. Quem passou pelo local a tarde não encontrou mais o estabelecimento que servia lanches preparados na hora.
Segundo Leandro de Souza, direta e indiretamente, dez pessoas eram empregadas, com carteira assinada, em virtude do empreendimento. Com o fim das atividades, foi obrigado a demitir os funcionários que serviam os lanches. “Na quarta-feira passada a fiscalização chegou e deu o aviso de que por lei era proibido a venda de alimentos em veículos, mas não me orientou a sair, não avisaram sobre isso, nem dialogaram”, lamentou Souza.
A lei em questão é a 3.329/12, que veda estabelecimentos comerciais em automóveis em vias públicas sem a respectiva autorização e/ou licença da Prefeitura de Feira. Porém, já para barrar a emissão de licenças e preparar o caminho para a fiscalização do “Pacto da Feira”, projeto que visa a requalificação do centro comercial da cidade, uma portaria da Secretaria de Turismo, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (Settdec), determinou a suspensão por 180 dias da emissão de licenças e alvarás.
“Após esse período, vamos analisar todas as questões para ordenar e organizar, para que a pessoa não coloque o carro onde quer e bem entender. Já realizamos 20 notificações e abordamos cerca de 4 automóveis. Os outros ficaram sabendo e retiram por si. A ideia que é possamos estender essa fiscalização aos bairros. Queremos ter o ambulante legalizado. Todos os segmentos serão convidados a conversar conosco”, disse Cristiano Gonçalves, chefe do Departamento de Mercados e Feiras Livres da Settdec.
Carro que ficava estacionado na Rua Intenente Rui também foi retirado (Foto: Hamurabi Dias/BOM DIA FEIRA)
FALTA HIGIENE, DIZ DIVISA – Além da argumentação de impedir o livre fluxo de transeuntes nas vias feirenses, surge também outro ponto negativo aos ambulantes que atuam no setor de comércio de alimentos: o preparo dos produtos.
Segundo a coordenadora da Divisão de Vigilância Sanitária de Feira de Santana (Divisa), Késsia Carneiro, os veículos não possuem a mínima condição para que se realize o manuseio dos alimentos. “São veículos de pequeno porte. Alguns manipulam os alimentos dentro do carro e isso é uma questão de saúde pública e alvo de fiscalização da Vigilância”, disse.
Leandro contestou a afirmação da coordenadora da DIVISA. Segundo o comerciante, os produtos que comercializa são produzidos por fornecedores e acondicionados de forma correta, no veículo adaptado. “Tudo está pronto, só falta o preparo final. Os funcionários usam toucas, luvas, sou muito exigente com a higiene”, respondeu o ambulante, que solicitou este ano a visita de uma equipe da DIVISA, mas não foi atendido.
Colaboraram os repórteres Luiz Santos e Rubem Jr.
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É o “rapa”? Prefeitura retira carros de lanches do centro de Feira
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