14/12/2012 |
Com a diplomação do prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes das coligações encerra-se o processo eleitoral. Salvo a impetração de algum recurso contra a diplomação, os políticos eleitos pela população feirense no pleito de 7 de outubro, a partir desta sexta-feira (14) estão aptos a assumirem os cargos aos quais foram eleitos.
O processo eleitoral, como explica o juiz da 154ª Zona da Justiça Eleitoral Carlos Alberto Brandão Filho, começa com o registro das candidaturas, o período de propaganda eleitoral dos partidos, o dia das eleições e a diplomação.
“Hoje é o coroamento desse processo. Em principio, todos devem ter as contas de campanha aprovadas. Há uma celeuma no meio jurídico sobre a necessidade desta doutrina, mas em Feira de Santana, todos os que receberam o diploma na data de hoje, tiveram as contas aprovadas”, explicou o juiz.
O diploma poderá ser cassado caso seja verificado algum impedimento para que o candidato eleito assuma o cargo. “Após ter assumido, ele poderá ser afastado mediante decisão judicial, assegurado o direto ao contraditório e a ampla defesa”, resumiu Filho.
O prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM), o vice-prefeito Luciano Ribeiro (PMDB) e os 21 vereadores e suplentes de coligação receberam o diploma na sala de julgamento do Fórum Felinto Bastos.
Durante a solenidade, o prefeito eleito anunciou quando será divulgado a o secretariado para a próxima gestão. Ronaldo anuncia a equipe de governo no dia 20 de dezembro, no Feira Palace Hotel, às 9h30. “As dificuldades existirão, mas estamos conscientes. Conversaremos com o povo de Feira e acredito na participação popular. Vamos vencer as dificuldades. Os próximos seis meses serão de planejamento”, disse.
Sobre o orçamento para o primeiro ano de governo, já aprovado pela Câmara Municipal, Ronaldo avalia que os municípios, em todo país, passam por queda de receita, inclusive nos fundos de participação dos estados e município. “Se cai para o estado, cai para as prefeituras também. Não tem como acontecer. Espero a superação dessas questões”, concluiu.
O vereador mais votado no pleito deste ano, Pablo Roberto (PT), disse que a diplomação representa um momento importante politicamente e também de dividir a responsabilidade com a população. “Desde o começo de dezembro que estamos estruturando o mandato, pensando as pessoas que irão compor a nossa equipe e estudando os documentos importantes da Casa, como Regimento e a Lei orgânica”, afirmou.
(Por Hamurabi Dias)
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Diplomação: Ronaldo anuncia secretariado no dia 20
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