OAB-BA: em eleição polêmica, oposição promove chapa em Feira

Com um nome sugestivo, a chapa de oposição Mais OAB, que concorrerá as eleições da seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem a Feira de Santana lançar sua candidatura na noite desta terça- feira (6), às 19 horas, no The House Discolounge. Mais juventude, mais trabalho, mais honorários, mais prerrogativas, mais comunicação, mais transparência, mais interior e mais democracia. Esse é o eixo base apresentado pelo candidato a presidência da OAB-Bahia, Luiz Viana, para o próximo triênio 2013-2015.  Ele disputa o cargo com candidatos da chapa Ação é Ética e da chapa Dignidade e Juventude. Luiz Viana listou os maiores problemas encontrados pelos advogados da Bahia e apresentou propostas para sanar esses problemas.  Viana apontou a dificuldade de comunicação dos advogados com a gestão, a deficiência de Justiça no estado, onde existem muitos juízes com vontade de trabalhar e que, segundo ele, são impossibilitados por não terem estrutura nem funcionários . “Eu tenho feito essa campanha em todo estado e tenho percebido que os advogados se ressentem da OAB estadual sobre tudo no sentido da defesa combativa frente ao judiciário das prerrogativas do advogado”, desabafa Viana. Nem somente de propostas para advogados é feita a candidatura da chapa Mais OAB . Eles prometem esforços para garantia de direito do cidadão como instituição OAB, cidadão este que sofre com filas nos Fóruns e lentidão de processo. “Todo cidadão tem direito a uma ampla defesa, um devido processo legal, de ser presumido inocente e não culpado. Cobraremos que tenham juízes em todas as comarcas dos estados. Não é um problema de falta de dinheiro, mas sim de comprometimento, pois a justiça é um direito fundamental”. Promessas Entre diversas propostas está a luta pelo juizado da Fazenda Pública, defender a instalação do Tribunal Regional Federal da Bahia, ficando independente de Brasília, comprometem-se melhorar o atendimento aos juizados e Fóruns, com o objetivo de agilizar os serviços e assim aumentar a demanda. Os advogados também terão mais trabalho. “A OAB deve ser uma voz firme cobrando um judiciário melhor”, conclui Viana. Polêmica Para o candidato, a gestão atual, que apoia a chapa Ação e Ética, deveria voltar à atenção para apresentação de propostas ao invés de manter uma campanha na base de ataques, referindo- se a provocações e críticas postadas recentemente nas mídias online, as quais acusam a chapa Mais OAB de ser ficha suja por ter apoio de um ex-presidente que obteve as contas rejeitadas. Viana lembrou a história da OAB da Bahia e seu caráter democrático, e fez alusão da função da OAB a um farol, uma caixa de ressonância de anseios dos baianos que tem como função sinalizar o caminho a seguir. Segundo Viana, a chapa é de oposição por estar insatisfeito com a gestão atual e deseja uma mudança efetiva na transparência e na defesa das prerrogativas. “Achamos que a gestão atual está mais para biruta de aeroporto do que para farol que ilumina o caminho a seguir e acredito na mudança”, resumiu o candidato. Eleição A eleição vai acontecer no dia 22 de novembro, das 9 às 17 horas.Todos os advogados devidamente inscritos e em dias com a ordem são obrigados a votar em sua subseção. Perfil do candidato Viana integrou a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, é presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB do Brasil, e procurador do Estado da Bahia. Advogado com atuação em diversos juízos e tribunais, inclusive na área de Direito Civil, tem especialização em Direito Eleitoral e mestrado em Direito Público. (Por Uiliane Macêdo)