Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.
Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o ministério, a norma não trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades. Em 2017, as vésperas do Natal (24) e do Ano novo (31) não são consideradas pontos facultativos, já que caem no domingo.
Confira a lista dos feriados de 2017:
- 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal (feriado nacional)
- 27 de fevereiro (segunda), Carnaval (ponto facultativo);
- 28 de fevereiro (terça), Carnaval (ponto facultativo);
- 1º de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 14 de abril (sexta), Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril (sexta), Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio (segunda), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 15 de junho (quinta), Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro (quinta), Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro (quinta), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro (sábado), Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro (quinta), Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro (quarta), Proclamação da República (feriado nacional);
- 8 de dezembro (sexta), Nossa Senhora da Conceição (feriado em Salvador)
- 25 de dezembro (segunda), Natal (feriado nacional)
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