Infiltrações, mofo e rachaduras em todo o prédio. Uma tortura com a qual os moradores do Bloco 16 do Residencial Viver Iguatemi II, parte do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, estão tendo que conviver. Em um dos apartamentos, o forro do banheiro cedeu. Por sorte, não havia ninguém embaixo. Conforme a síndica, Tânia Sueli Santana, até as janelas de vidro se partiram.
As rachaduras são incontáveis. Atravessam as paredes, e os moradores consultados afirmam que quando vem o silêncio da noite não conseguem dormir pois é possível ouvir estalos na edificação, na Avenida Iguatemi, bairro Mangabeira. “A rachadura da minha janela dá de encontro com a do terceiro andar”, aponta Geidiane Ferreira, moradora do quarto andar.
Em setembro de 2014, através da Associação de Articulação Social dos Beneficiários do Minha Casa Minha Vida (Assomivi), os condôminos procuraram o Ministério Público Federal (MPF). Contaram que receberam as chaves no dia 29 de abril de 2014 e que, em junho, a maior parte dos adquirentes passou a residir no empreendimento. Porém, em julho já se observaram os problemas na obra, que foram aumentando.
Geidiane conta que, ao visitar o prédio, logo que surgiram os problemas, a Defesa Civil "disse que quem tivesse casas de parente, de amigos, que saísse".
O relatório da Defesa Civil esclarece que “no bloco vistoriado está visível a má execução de aterro e o solo está adensando com o tempo de forma irregular, provocando uma movimentação do aterro e comprometendo tudo o que estiver sobre ele”. O laudo adianta que o problema “pode acarretar um desabamento ocasionando danos irreparáveis como risco de morte às pessoas que habitam aquelas unidades”.
Três famílias já abandonaram as residências por medo de desabamento. Outros alegam que não saíram por não terem para onde ir. "A gente está vivendo um filme de terror dentro da nossa própria casa", desabafa Geidiane. "Hoje mesmo [quarta-feira (8)] vou estar saindo daqui pra ir pra casa da minha mãe. Com a chuva é que aumenta mais ainda o medo", admite.
A responsabilidade pela obra e seus danos é da Caixa Econômica Federal (CEF), gestora operacional do Minha Casa Minha Vida, a quem cabe a fiscalização, da Construtora R Carvalho, que executou o aterro das edificações; e da Construtora Atrium, responsável pela construção dos prédios.
Ministério Público quer remoção imediata
O MPF entrou com ação judicial, no dia 1º, contra essas empresas, requerendo o pagamento de aluguel no valor de R$ 800 para cada família se retirar do prédio enquanto se faz uma reforma e a imediata remoção dos moradores, em função do risco.
A Ação Civil Pública do MPF conclui que “a gravidade da situação não permite que se aguarde a conveniência das requeridas em destinarem recursos financeiros à retirada provisória dos moradores e ao subsequente início das obras de recuperação dos imóveis, visto que se trata de demanda que requer rápida intervenção, com providências urgentes e concretas”, conforme o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior.
No dia 30 de março deste ano, a engenheira especializada em solo, Maria do Socorro, contratada pelas construtoras a pedido do MPF para fazer a perícia, apresentou um parecer revelando que "o aparecimento de rachaduras horizontais indica um giro de fundação [alicerce] em torno do seu eixo principal, provocado pela movimentação do solo sob a fundação e nas laterais da mesma. O solo do aterro, como possui característica expansiva, apresenta variação de volume com a mudança de umidade do terreno".
Conforme o procurador, em princípio ela alegou em relatório que não haveria risco de desabamento, não sendo, portanto, necessária a retirada dos moradores. Posteriormente, Socorro enviou um e-mail para o MP confirmando o parecer da Defesa Civil, que “declarou categoricamente que existe um iminente risco de desmoronamento”.
Para realização das análises, foram feitos grandes buracos dentro (em um apartamento cujos moradores saíram) e fora do prédio e deixados abertos. Conforme a síndica, isto piorou a situação. “Há água entrando na fundação, com os buracos que fizeram aí pra exames", acusa.
Ubirajara Borges Souza, presidente da Assomivi, alegou que os moradores estão “abalados emocionalmente, que alguns deles estão tendo que tomar remédio para controlar a pressão arterial e para combater a insônia por conta da preocupação com um possível desabamento; que as crianças estão apresentando comportamento apreensivo e que ficam a todo momento indagando sobre a possibilidade de desabamento".
Mesmo assim, conforme o MPF, "as construtoras questionam a extensão das obras” e também a indicação “de remoção dos residentes durante as intervenções, que preveem escavações e concretagem no solo sob o empreendimento".
O MPF solicita também que as acusadas façam um estudo preventivo nos Blocos 10, 12 e 14 do mesmo condomínio, pois a Defesa Civil constatou neles uma situação parecida com a do 16. O órgão requer, ainda, a condenação das acionadas a indenizar os danos materiais e morais causados aos mutuários, com multa, em caso de não cumprimento, no valor de R$ 10 mil por dia, a ser cobrada a partir de 60 dias após a decisão do juiz.
A Caixa afirmou que não concede entrevista nesses casos e enviou uma nota à Tribuna informando que “não foi citada na Ação Civil Pública” e que as construtoras “vêm dialogando e atuando junto ao MPF, na tentativa de solucionar os problemas”. Ainda assim, assegura que “vem acompanhando e auxiliando na evolução das referidas tratativas, com o intuito de contribuir para que os moradores tenham suas reclamações atendidas”.
O setor jurídico da construtora R Carvalho afirmou que aguarda a decisão judicial e que o que for decidido pelo juiz vai ser “estritamente cumprido”. A Tribuna não conseguiu falar com representante da Atrium.
FeiraTV com informação: Tribuna Feirense
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