Procon interdita quatro estacionamentos no município


Metade dos estacionamentos privados fiscalizados por técnicos da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) e Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), apresentaram irregularidades. A força-tarefa, que também contou com a participação do Ministério Público Estadual, interditou quatro estabelecimentos, dos oito visitados durante todo o dia. Dentre as irregularidades estão a ausência da inscrição municipal, emitida pela Sefaz para funcionamento regular de estacionamento, além do não pagamento de tributos como IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana), ISS (Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza), TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento) e TLP (Taxa de Licença de Publicidade). FeiraTV com informações Bahia na Politica

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