Expedito Eloy apresentou proposta do IPTU para imprensa
O secretário da Fazenda de Feira de Santana, Expedito Eloy, apresentou durante entrevista coletiva, a proposta para “ajuste” do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2014. Eloy mostrou os números de arrecadações passadas, bem como a situação do município em relação a outras cidades do mesmo porte, a base de cálculo e garantiu que não haverá aumento deste tributo ou confisco, mas uma readequação.
Ele lembrou que o último aumento do IPTU em Feira aconteceu em 2001. A base de cálculo é a mesma – 0,5% para os imóveis residenciais, 1% para os não residenciais e entre 1,5% e 3% para os terrenos. “De lá para cá muitas coisas mudaram”, comentou. A base de cálculo de Feira é, em média, 10% do valor declarado do imóvel.
Nos últimos anos, os terrenos no município baiano passaram por uma grande valorização, detalhe que aumentou o seu peso na base de cálculo, e se tornou maior do que a construção. Outro ponto evidenciado pelo secretário é a quantidade de isenções no município – mais de 30 mil imóveis.
“O prefeito é cobrado. As pessoas querem obras e se não alterarmos o quadro do IPTU ficaremos nessa inércia de pagar funcionário e professor”, decrarou Eloy, ressaltando engretanto que "não há sanha tributária" no município. Conforme o secretário, “não haverá tabela progressiva”, pois a ideia é trazer IPTU pra perto da realidade sem coagir os contribuintes.
Uma das ferramentas é aumentar a quantidade de parcelas do pagamento do valor devido, que hoje é de cinco – pode passar para a até oito vezes. A arrecadação deste tributo representa pouco mais de 2% da receita corrente líquida do município. A proposta já foi apresentada a representantes da sociedade organizada. O projeto de lei deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores, diz, na próxima semana.
Link para cadastro
O secretário citou ainda que, pretende criar um link no portal para que o contribuinte que não ainda não contribui com o IPTU possa se cadastrar com facilidade. Quem efetuar este cadastro, terá o benefício da “anistia” de anos anteriores e só começa a pagar no ano seguinte. Para quem é cadastrado pela prefeitura, é atribuído a ele uma cobrança dos últimos 5 anos.
com informações da Secom
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