Prefeitura suspende contrato com prestadores de serviço

03/01/2013

A nova administração municipal de Feira de Santana começa com o mesmo discurso que a anterior: contenção de despesa. Se a preocupação dos gestores públicos no fim do governo de Tarcízio Pimenta (PDT) era reduzir a folha de pagamento e economizar para que a prefeitura tentasse sanar os débitos, é justamente para quitar esses vencimentos que a equipe de José Ronaldo (DEM) também terá que apertar os cintos. E a pedra no sapato da administração pública são as empresas que prestam serviços via terceirização a diversas secretarias da Prefeitura feirense. Um das primeiras medidas do prefeito José Ronaldo será suspender por 60 dias os contratos com as firmas contradadas pela gestão municipal. Será produzido um relatório por uma comissão de secretários, instaurada pelo prefeito, que analisará todos os contratos.   Segundo o secretário de Comunicação Social, Valdomiro Silva, a medida visa realizar o “pente fino” em todos os contratos e verificar quantas pessoas trabalham para essas empresas e se o número de funcionários corresponde às necessidades da administração.    O secretário citou as diversas reclamações de terceirizados que ainda não receberam seus vencimentos. “Não é uma medida que visa penalizar ninguém, é moralizadora. Queremos organizar a casa e ter conhecimento da realidade dessas empresas: quantas pessoas estão contratadas? o que fazem essas pessoas? qual é a real necessidade das secretarias e diversos órgãos em relação a esses contratos. O prefeito está assumindo o governo com extremas dificuldades financeiras”, explicou.   Silva garantiu que os serviços contratados na área de saúde, por serem essenciais, serão mantidos. “Os médicos, enfermeiros, técnicos de saúde em geral, como laboratoristas e técnicos em analises clínicas, terão um tratamento diferenciado e continuarão atuando normalmente. A medida é para organizar e verificar os ajustes”, disse.   A administração pública ainda não conhece a realidade das empresas terceirizadas, o que impede de divulgar, por exemplo, se existe excedente de funcionários no serviço público. “A prefeitura quer ajustar receita com despesa. Não vamos assinar contrato com empresas e depois não poder honrar, com funcionários reclamando nos veículos de comunicação que não recebeu. É uma situação que não se sabe se a Prefeitura deixou de pagar ou a empresa que não repassou aos funcionários”, afirmou o secretário.   Sobre os pagamentos de débitos que ficaram do governo anterior, Valdomiro Silva disse que essa é uma questão jurídica e que será analisada com a Procuradoria do Município que analisará quais dívidas a administração será obrigada a quitar. O montante devido pela Prefeitura também não é conhecido pela administração. “Será verificada a legitimidade de todos os contratos. O prefeito tem a marca de honrar os compromissos, mas de muito rigor. Aquilo que for de direito deverá ser pago”, garantiu.                                                                                       (Por Hamurabi Dias)