sábado, 22 de novembro de 2014

Governo municipal concede descontos para melhorar transporte coletivo



O Governo Municipal reduziu de 5% para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre o serviço público de transporte regular coletivo, prestado exclusivamente por ônibus, integrante do sistema de transporte de passageiros em Feira de Santana. A iniciativa visa proporcionar mais “fôlego” às empresas do setor para investirem na renovação da frota que serve à população.
A adoção da medida foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta sexta-feira, 21, com a aprovação da Lei Complementar nº 089, publicada em jornal de circulação na cidade. Observou que os efeitos somente ocorrerão a partir do dia 1º de janeiro de 2015, com a implementação das medidas previstas no Art. 14, da Lei Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

José Ronaldo ressaltou que com a adoção da medida, o sistema de transporte coletivo realizado por ônibus no município se tornará bem mais competitivo. Desta forma, as empresas consequentemente poderão oferecer melhor serviço de transporte público na cidade.

Além desta medida, o Governo Municipal também está promovendo estudo amplo do sistema de transporte coletivo urbano, que deve ser concluído até final deste ano, visando a adoção de novas medidas para eficientizar o sistema no município. “São esforços que estamos fazendo com muita cautela e estamos fazendo tudo dentro da lei”, observou.

Para implantação da lei, o Governo Municipal está adotando medidas de compensação para a renúncia de receita, através de incrementos que serão consolidados em 2015.



Fonte: correiofeirense.com.br

Base Comunitária da Rua Nova prende dois homens com 12 Kg de maconha


Fotos WhatsApp

Policiais da Base Comunitária de Segurança do bairro Rua Nova prenderam no final da tarde desta sexta-feira (21), dois homens acusados de tráfico de drogas. Eles foram identificados como: Jaziel da Silva Santos, morador do bairro Sobradinho e Marcelo Martins Sampaio Alves, 18 anos, morador do bairro Rua Nova. Com a dupla os policiais encontraram aproximadamente 15 tabletes de maconha prensada.


Segundo informações, a dupla estava a borda do veiculo Hyundai/HB20, placa OUM 6500, quando uma guarnição da BCS/10 Rua Nova abordou, encontraram no interior do veiculo alguns tabletes da droga. Durante diligências, a guarnição encontrou no interior da casa de Jaziel.

Os dois foram conduzidos para Delegacia de Tóxicos Entorpecentes (DTE) e autuados em flagrante por tráfico de drogas.



               Informações: Policia é Viola

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Mulher é condenada a pagar R$ 110 mil por traição e tem bens penhorados


Dr. José Brandão, juiz titular da Comarca de São Gonçalo (Foto: Divulgação)

A moradora de São Gonçalo dos Campos, a 100 km de Salvador, condenada a pagar uma multa em maio deste ano por ter traído o ex-marido, desistiu de assinar o acordo judicial. A decisão foi divulgada na tarde da última terça-feira (18), no Fórum do município. O processo, que chegou a ser incluído na Semana Nacional da Conciliação pelo juiz José Brandão, titular da Comarca, parecia ter chegado ao fim quando a acusada concordou em pagar a indenização ao ex-companheiro em 90 dias. Quando descobriu que a multa já estava no valor R$ 110 mil, ela desistiu do acordo.

Como houve recusa por parte da mulher de assinar um acordo, os bens dela serão penhorados para garantir que o valor será pago. O valor determinado pela Justiça, de R$ 50 mil, chegou a R$ 93 mil com juros e correções.Atualmente, a multa gira em torno de R$ 110 mil.

Entenda o caso Em novembro de 2013, a Justiça de São Gonçalo dos Campos condenou uma mulher a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por ter escondido do marido, por mais de 20 anos, que a filha que ele registrou era na verdade de outro homem.

O casal já estava separado quando o marido, um pecuarista aposentado da cidade, começou a desconfiar que a moça, que está com quase 30 anos,não era sua filha, por conta de comentários maliciosos que ouvia de outros moradores. A defesa do ex-marido alegou que ele estava sendo humilhado com as chacotas de que era alvo por conta da traição da ex-mulher.

De acordo com o advogado Luís Sérgio Oliveira da Fonseca, o processo corre desde 2009, quando seu cliente procurou uma negativa de paternidade em relação à filha da ex-mulher, e acumulou com processo de danos morais. Um exame de DNA comprovou que de fato a moça não era filha do pecuarista. Com o resultado do DNA, o ex-marido buscou a Justiça também pare retirar seu nome da certidão de nascimento da moça que achava ser sua filha.




Correio

Acusado de agredir e roubar idoso na praça da Matriz é agredido por populares



A Polícia Militar, através da 64ª Companhia Independente (CIPM), teve que intervir na tarde desta quinta-feira (20), após, revoltada, a população linchar acusado de assalto, em plena praça da Matriz, em Feira de Santana.



O acusado, a Polícia não identificou, chegou a furtar uma bicicleta e foi contido por populares. As testemunhas dizem que costumeiramente o rapaz se finge de bêbado para assaltar na região. Na ação desta tarde, o dono da bicicleta ainda saiu ferido.

A Polícia deteve o acusado e o conduziu para a Delegacia.



Fotos Gleidson Santos

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